ASSESSOR DE SERRA VINGA-SE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Oswaldo Scaico, professor aposentado da FEA/USP, assessor de José Serra

Em virtude de processo judicial, Oswaldo Scaico foi obrigado, em 1994, a reconhecer que BEATRIZ AMALINA é sua filha. A partir de então, ela teve o nome dele incluído no seu registro de nascimento, passando seu nome completo a ser Beatriz Amalina Coelho Scaico.
Uma consulta ao CPF de Beatriz confirma isso. O CPF dela é 141.991.037-08. (ver link no final da página)


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Tudo comprado:

1. A ação de investigação de paternidade 91/1001 foi "desarquivada" em abril de 2009 e renomeada de "investigação de maternidade".

2. Não se queria apurar a maternidade. Isso foi uma ilegalidade para sumir com a investigação de paternidade, pois Oswaldo assim pensava em "limpar sua ficha". Uma mentalidade parada no tempo, além de perigosa.

3. Ao engendrar a dúvida em relação à maternidade, a arguta Amélia, a mãe, foi afastada como representante legal de Beatriz. Um representante do Estado deve ter entrado no lugar de Beatriz.

4. Beatriz, além do mais, já era maior. Não era para ser representada por ninguém. Conduziram a maracutaia como se ela fosse menor.

5. Para esconder a ilegalidade disso tudo, colocaram o processo em "segredo de justiça". Nem a paternidade, nem a maternidade são segredo algum, após dezesseis anos de encerramento da ação de investigação de paternidade. O segredo de justiça foi mesmo para esconder o processo. Amélia, a mâe, não tem, assim, acesso ao processo! E os nomes de Beatriz e Oswaldo foram abreviados, o que impede que buscas pela internet, pelo nome, localizem o processo.

6. Outro "descuido" planejado: Na ação de investigação de paternidade, Beatriz ainda não tinha, óbvio, o sobrenome do pai. E mantiveram isso no cabeçalho da ação transformada em investigação de maternidade, um milagre do judiciário corrompido. O ofício do juiz grafa Beatriz sem o sobrenome Scaico. 

7. O valor da ação é de 100 mil. Isso sugere que Oswaldo deve ter pedido todas as pensões de volta. 

8. Um acordo foi feito às pressas. O juiz, na sentença, escreve "urgente" ao se referir ao acordo.

9. Envolvendo a USP. A falta de escrúpulos não vê limites. O RH da FEA/USP disse que o ofício do juiz "transferia" a pensão direto para a conta de Beatriz. Mas o ofício não fala em transferência, sequer cita Amélia, justamente para não levantar a lebre para a ilegalidade que foi perpetrada. O ofício manda que a USP passe a descontar quinze por cento da folha de Oswaldo e pagar a Beatriz, ou em qualquer outra conta diretamente informada à USP. Ou seja, mês que vem nem Beatriz, nem Amélia vão saber para que conta irá o dinheiro. A "transferência" foi outro truque, que o outro lado deu por perfeito para enganar Amélia. Ela não iria investigar nada, achando que tudo estava ok.

10. Às vésperas de perpetrar esse plano, Oswaldo foi ao Rio, visitar Beatriz, que fazia 18 anos. Beatriz desde então mudou seu comportamento em relação à mãe; foi orientada a não falar mais com ela, tendo ouvido sabe-se lá o quê mais, para se afastar totalmente da mãe.
11. O processo foi para o arquivo do fórum também a jato. Quem agora desenterra isso de lá? 
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O bizarro já começou com a negação de Oswaldo em relação à paternidade, pelo fato de Beatriz Amalina ser extremamente parecida com Oswaldo. A promotora que acompanhou a audiência, ao olhar para o suposto pai e para a menina, fez um comentário de indignação em relação a Oswaldo. Não era preciso exame de sangue algum.

Hoje com 19 anos, há muito Beatriz Amalina sabe que foi Amélia quem escolheu o nome...

Guiado por ímpetos estranhos à solidariedade, Oswaldo começou a espalhar na FEA/USP, onde era professor, que Amélia Regina, mãe de Beatriz, tinha "dado o golpe". Amélia, separada judicialmente desde 1987, funcionária do Banco do Brasil desde 1980, era aluna de mestrado na FEA, na mesma área que Oswaldo: administração de empresas. O que Oswaldo não declarava, contra sua alegação de golpe por parte de Amélia, é que ele só pagou uma pensão irrisória diante de seus ganhos - apenas 15 por cento sobre o salário de professor, sendo que ele também coordenava projetos, dava consultoria, etc, e isso é que perfazia a maior parte de seus rendimentos.

E assim foi durante dezesseis anos, desde então. Amélia, para manter a negativa influência de Oswaldo à distância, jamais pediu revisão de pensão.

Amélia não interrompeu seu mestrado, sequer tirou um mês de licença. Amamentou nos intervalos de aulas, durante as quais funcionárias da FEA e até um funcionário da FIA, voluntariamente, tomaram conta de sua filha. Assim, Amélia e Beatriz Amalina foram crescendo mais na admiração de todos que viam as duas juntas, todos os dias, na FEA. Oswaldo corria pelos corredores e se negava a todo e qualquer contato com elas.

Amélia concluiu, em abril de 1994, seu mestrado com 10,0, louvor e distinção e continuou a viver feliz com sua Beatriz, que tinha também uma irmã por parte de mãe: Regina, dez anos mais velha. Oswaldo, até onde é conhecido, além de Beatriz, tem Ricardo e Cristiane Andrea, hoje ambos na casa dos quarenta anos de idade.

Amélia é vinte anos mais jovem que Oswaldo. Tendo conservado sua beleza, aparenta cerca de quinze anos a menos na idade. Ou seja, ao lado de Oswaldo, 69, Amélia é que parece sua filha.

Em 2009, Oswaldo, na posição de assessor do governador José Serra, reabriu o processo para se vingar de Amélia: "investigação de maternidade" passou a ser o tipo do processo que antes era "investigação de paternidade". Um milagre tipicamente brasileiro, do Brasil que se esconde. Entre tal marota (para dizer o mínimo) transformação e a extinção do processo transformado, tudo foi muito rápido. Agindo de má fé, contavam que Amélia não saberia do processo, pelo menos não tão cedo, não a tempo de ela fazer algo.

Amélia tomou conhecimento do processo no dia 09, sexta-feira, quando o processo, segundo o que constava na página do Tribunal na internet, estava no cartório da 1a. Vara de Familia, Fórum de Pinheiros. Dia 12, Amélia enviou denúncia para a ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No dia seguinte, 13, o processo foi para o arquivo geral do fórum. Agora, só pagando e esperando algum tempo para se ver o processo. Se é que alguém conseguirá ver isso, enterrado sob o "segredo de justiça", aqui distorcido para outro fim que não o legal.

Amélia recebeu, por email, a resposta da ouvidoria hoje, 14. A ouvidoria reclassificou a denúncia de Amélia em mera "consulta" e a orientou a procurar um advogado para "esclarecer suas dúvidas". Amélia enviou nova denúncia prontamente, apontando a artimanha. A ouvidoria não mais respondeu.

(links para os documentos no final desta postagem)

Além do célere transcurso, o processo "transformado" nr. 011.91.459800-9 - investigação de maternidade - foi "trancado" com o segredo de justiça. O que, hoje, soa absolutamente incoerente.

Ninguém na FEA tem dúvidas da paternidade. A investigação de maternidade é, então, aviltante. E, por isso mesmo, Oswaldo primeiro se aposentou como professor, para então perpetrar sua tardia vingança, depois de dezesseis anos do encerramento do processo de investigação de paternidade.

Confirmando, a mãe da requerente não foi ouvida no processo de investigação de maternidade, que correu a jato.

O nome de Oswaldo Scaico foi substituído por meras iniciais, por conta de tal segredo de justiça. Graças a mais essa artimanha, o nome dele some; os programas de busca não localizam o processo pelo nome das partes. É preciso ter o número do processo, que fica restrito aos envolvidos.

E o próprio processo de investigação de paternidade também sumiu.


Em suma, vingança perpetrada, Oswaldo Scaico, com "a bola toda", fez desaparecerem os registros da Investigação de Paternidade em que foi réu, na mesma Vara do Fórum de Pinheiros, transformando o mesmo processo em Investigação de Maternidade, por obra e graça de seu poder e dinheiro. Conseguiu ter seu nome substituído por iniciais no "processo transformado". E obteve um acordo, cujo resultado comprovado até agora é que Beatriz perde o sobrenome Scaico. Processo já arquivado, ainda não vimos as demais gracinhas feitas, o que torna o processo digno de se tornar material obrigatório de estudos.

Beatriz, representada por sabe-se-lá-quem, foi quem teria pedido a investigação de maternidade. Beatriz não faria isso, a menos que tivesse pirado ou fosse... coagida, o que é totalmente o mais provável. E o prejuízo, em qualquer caso, é dela mesma. Já no cabeçalho do processo, o sobrenome SCAICO é eliminado do nome de Beatriz. 

Outra: o processo manteve Beatriz como "menor", quando ela já era maior - completou dezoito anos em 27 de fevereiro de 2009. O processo foi desarquivado e transformado em abril de 2009.

Minha pesquisa ao Diário Judiciário Eletrônico revelou que um acordo foi feito "urgente" e o processo extinto. Quem fez esse acordo no lugar de Beatriz?

Estou aguardando consulta a advogados, mas me parece que os efeitos da ação de paternidade, concluída em 1994, foram extintos também. Não entendo ainda por que, então, a pensão ainda seria descontada... Mas teria ido para uma conta cuja nome do correntista não bate com o do ofício do juiz (falta "Scaico" no ofício)... Teria sido mais um truque para iludir a mim e a outros de que Oswaldo continuaria a pagar pensão? Tudo indica que sim.

Oswaldo Scaico foi visto, há dias, na FEA. Tivemos a impressão de que muitos estavam convencidos de que era Beatriz quem deveria receber a pensão... e não sua mãe! Ah! Então há uma mãe bem conhecida...

Oswaldo, como se fosse um arauto da justiça e do bem, omitiu a investigação de maternidade e propalou ao vento que a pensão agora iria direto para Beatriz. Por quanto tempo?

Oswaldo Scaico não quis pagar uma faculdade para Beatriz, não paga pensão sobre seu posto de assessor do governador José Serra. Continua, contrariamente à lei, discriminando sua filha Beatriz em relação aos filhos mais velhos.

Muitos pareciam convencidos de que tudo não passa de uma simples e mais do que justa "transferência" de pensão de uma mãe para a filha. Mas o ofício do juiz, expedido em fevereiro de 2010, diz que a mesma ínfima quantia - que tanto, tanto pesa, inexplicavelmente, a Oswaldo - deve ser depositada numa conta supostamente em nome de Beatriz...ou "outra que venha a ser diretamente informada" ao departamento de pessoal da USP.

Mais incrivelmente ainda, tal ofício sequer menciona Amélia. O teor do referido ofício não autoriza a USP a suspender o pagamento dos quinze por cento, antes determinado por juiz, para a mãe de Beatriz, apontada como Amélia. Mas Amélia não recebeu a quantia devida este mês. O banco é testemunha. Essa omissão é outro produto do rolo feito, do "acordo".

Além disso, diante de "... outra [conta] que venha a ser diretamente informada",  Amélia já percebeu também outra manobra. Oswaldo tirou a pensão das mãos dela, para depois tirar de Beatriz - que não vai ter a iniciativa de reclamar. Logo a pensão vai para outra conta informada à USP, por algum representante desconhecido de Beatriz, e... bye-bye. Para onde foi? A USP vai alegar sigilo. E Beatriz, que totalmente carece da iniciativa e do entendimento de Amélia, no mínimo teria dificuldades para ir atrás de Oswaldo, já que ela agora vive no Rio. E o pai só faz visitas do tipo "não dou ponto sem nó".

Não. Isso não é tudo.

O valor da ação é de 100 mil reais. O inusitado segredo de justiça - que não tem normalmente o fim de esconder tramoias - não nos permitiu ver o processo. Mas Amélia já deduziu também que Oswaldo pediu devolução de todo o montante que ele pagou a título de pensão. Para conseguir isso, ele,  que nesses dezesseis anos já tentara outras manobras sórdidas para não mais pagar nada para Beatriz, seja de que forma for, não parece estar em crise de consciência: tire-se, judicialmente, a mãe da Beatriz. Não, não a guarda, que ele jamais quis. Tire-se a maternidade. 

Beatriz, "sem mãe", perde direito à herança por parte de Amélia, também.

Amélia já foi "lá na frente", como disse alguém.

Amélia é, até segundo seu teste de inteligência feito por uma organização internacional, alguém de inteligência incomum. Essa organização forneceu o relatório sobre inteligência gratuitamente a Amélia, declarando que "para um QI tão elevado, o relatório completo é de graça".

E Oswaldo agora deve estar muito apreensivo. Como Amélia. Mas os motivos são totalmente diferentes.

Amélia teme por sua vida, e pela de Beatriz - Oswaldo já deve saber que ela descobriu o processo e toda a "gracinha" em torno dele. Ela já fez denúncia à ouvidoria do Tribunal de Justiça.

Oswaldo teme por sua imagem. E pelos danos que, se justiça for feita, terá de pagar.

Teria a filha mais velha de Amélia, Regina Coelho Nobrega, pactuado com o diabo? Teria instruído Beatriz a não mais falar ao telefone quando Amélia ligasse? Teria enfiado coisas terríveis na cabeça da irmã, para que ela, Regina, passasse a ser a única herdeira legal de Amélia?

Amélia teme que sim. Regina mudou muito nos últimos anos, admite Amelia. E é filha de alguém que Amélia não quer ver nunca mais: o pai de Regina, o tempo todo, só via, na verdade, o patrimônio dos pais de Amélia. Um sujeito que ficou cada vez mais frio, quando passou a servir no CPOR.

Amélia precisa de um Advogado - com A maiúsculo. E muito depressa. No Brasil, Justiça não é algo muito simples, digamos assim, não importa as provas que se tenha. Quando há tramoias, fica praticamente impossível conseguir que um advogado atue do outro lado, contra a tramoia.

Até que ponto Oswaldo está disposto a ir para, agora, acobertar seu golpe? 

Sim, o golpe é dele. Oswaldo projeta em Amélia o modo de ele atuar no mundo, que não poderia ser mais contrastante em relação ao de Amélia, que arriscou sua carreira, seu mestrado, sua vida para ter sua Beatriz Amalina.

O pai de Amélia a alertara: "você não teme que ele (Oswaldo) tire sua vida?"

Um colega de mestrado declarou quase sussurando: "ele vai mandar apagar você."

Amélia teve estranhos defeitos mecânicos em seu carro.

Pouco tempo depois de Beatriz nascer, o carro, elas duas dentro, começou a pegar fogo.

O que Amélia poderia fazer? Ir à polícia?

Oswaldo se aproximara de Amélia. Ofereceu para ser seu orientador. Passou a ir todas as noites ao apartamento no qual Amélia vivia - no quarto andar. Sem elevador. Amélia não poderia ter arrastado um homem de 1,90m escadas acima, tantas vezes. Oswaldo parecia não estar preocupado em esconder o caso com Amélia. Chegou a passear no Iguatemi de mãos dadas com ela. E, com Regina junto, em visita à mãe, brincou de família - uma nova família. Pediu Amélia em casamento no dia 9 de julho de 1990, declarando a ela que ele faria "sua revolução particular". Amélia não ganhou nenhum anel. Então ingênua e genuinamente desligada de bens materiais, não achou nada estranho em Oswaldo.

O processo de investigação de paternidade que foi acobertado guarda cópias de bilhetes, versos assinados por Oswaldo - e por ele escritos a mão. "O que fazer com a saudade crescente?" consta do verso de um cartão de Oswaldo.

Amélia está abatida. Nunca a vimos assim. Ela não está preocupada com dinheiro. Jamais ficou preocupada com isso a ponto de ser abater, por maiores que fossem as dificuldades financeiras. Ela não teme tanto quem quer que berre que irá matá-la. Mas sua boca fica seca diante de um sujeito como Oswaldo.

E é sobretudo por isso que ela lança, aqui, um apelo a Oswaldo Scaico:

Que ele procure ajuda psicológica.

Que ele, assim, passe a não dar importância tão grande a um mundo de falsidade, e passe a Ver que nem tudo são manobras ardilosas.

Existem pessoas que são diferentes.

Beatriz deve ser vista, por ele, como a primeira dentre elas.

Abaixo, os versos que Amélia, cujo talento como escritora até Oswaldo reconheceu, criou quando do aniversário de Beatriz, em fevereiro de 2002. Ela fazia 11 anos. Era pouca idade para apreender o que os versos externam. Mas Beatriz disse para Amélia, baixinho: "Entendi sim, mamãe".

[a serem incluídos em breve]


ACESSO AOS DETALHES DO PROCESSO:

PÁGINA NA WEB - TRIBUNAL JUSTIÇA SÃO PAULO

 PUBLICADO NO DIARIO JUDICIÁRIO

OUTROS DOCUMENTOS 

 COMPROVANTE CPF NOME COMPLETO